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Quem Somos  : :  Instituidores

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A Fabom foi instituida por iniciativa de 8 (oito) Oficiais do último posto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:

1) Carlos Alberto de Carvalho - Coronel Bombeiro-Militar QOC;

2) Luís Eduardo Coelho Sant’Anna - Coronel Bombeiro-Militar QOC;

3) Paulo César Lacerda de Oliveira - Coronel Bombeiro-Militar QOC;

4)
Sérgio Simões - Coronel Bombeiro-Militar QOC;

5) Maurício Passos - Coronel Bombeiro-Militar QOC;

6)
Antonio Celso Grillo Faé - Coronel Bombeiro-Militar QOS;

7) Edson Ferreira Liberal - Coronel Bombeiro-Militar do QOS;

8) Marcelo Dominguez Canetti - Coronel Bombeiro-Militar QOS.

As siglas QOC e QOS significam, respecitivamente, Quadro de Oficiais Combatentes e Quadro de Oficiais de Saúde.

Para celebrar tal iniciativa, compareceram ao 20° Ofício de Notas, localizado na Avenida Almirante Barroso, 2, sobreloja, Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2004, onde foi lavrada a Escritura Pública especificando a dotação de seus bens livres, seus fins, bem como sua administração, dentre outros dispositivos, conforme as cláusulas abaixo transcritas:

Cláusula Primeira – Fins

Resolvem instituir uma Fundação com personalidade jurídica de direito privado, de fins não lucrativos e assistenciais, e que terá por objeto apoiar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) nos campos financeiro, administrativo, cultural, desportivo, técnico-científico, assistencial, da proteção comunitária (Defesa Civil), de saúde, de instrução e ensino, de pesquisa ou qualquer outro meio que efetivamente contribua para o seu desenvolvimento e o aperfeiçoamento, bem como dos seus integrantes, de forma a viabilizar o incremento qualitativo e quantitativo dos serviços prestados à população fluminense.

Parágrafo único – A Fundação não participará de quaisquer atividades político-partidárias, de associações ou representações de classe de qualquer natureza.

Cláusula Segunda – Designação e Sede

A aludida Fundação será denominada Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Fabom), pessoa jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, com prazo indeterminado de duração, tendo como sede e foro a cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, localizando-se seu principal estabelecimento na Praça da República, nº 45 – PARTE – Centro/RJ.

Cláusula Terceira – Dotação

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, os Instituidores, a título de dotação especial necessária à constituição da Fundação, aportam em conjunto a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

§ 1º - Os Instituidores se obrigam a integralizar a dotação inicial no prazo de 10 (dez) dias contados do registro da presente escritura no Cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas.

§ 2º - No prazo máximo de 02 (dois) anos, a Fundação deverá ostentar condições de viabilidade econômica, sob pena de extinção extrajudicial ou judicial, ouvido o Ministério Público.

Cláusula Quarta – Instituidores

Todos os signatários desta Escritura são considerados Instituidores, sujeitando-se ao regime estatutário estabelecido para a categoria, elegendo o Sr. Paulo César Lacerda de Oliveira para administrar os interesses da entidade em formação até a completa legalização e registro.

Cláusula Quinta - Administração - São órgãos da Administração da Fundação:

I - o Conselho de Curadores, que será o órgão de orientação superior composto por 07 (sete) integrantes;

II - o Conselho Fiscal, que será o órgão de controle interno composto por 03 (três) integrantes; e

III - a Diretoria Executiva, que será o órgão executivo composto por 03 (três) membros.

§ 1º - Os integrantes do Conselho de Curadores da Fundação, observado o disposto no artigo 17 deste estatuto, tomarão posse dentro do prazo em 30 (trinta) dias a contar da data de existência legal da Fundação.

§ 2º - O Conselho de Curadores elegerá, em 72 (setenta e duas) horas, contadas da posse conjunta de seus integrantes, os integrantes dos demais Órgãos de Administração da Fundação.

§ 3º - Enquanto não for eleita e tomar posse a Diretoria Executiva da Fundação, suas atribuições serão exercidas pelo Sr. Paulo César Lacerda de Oliveira.

§ 4º - Como órgão de assessoramento do Conselho Curador e da Diretoria haverá um Conselho Técnico-Científico, com composição e atribuições previstas no Regimento Interno da Fundação, não sendo, para efeito da legislação, considerado como pertencente à Administração.

Cláusula Sexta - Estatuto

A Fundação reger-se-á pelo seguinte estatuto:

(clique aqui para ver todo o Estatuto)





Publicado em 17/07/2007 (4094 leitura(s))



 





Fabom - Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro
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