Taxas Estaduais de combate a incêndios são constitucionais, decide STF!

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade das taxas estaduais destinadas à prevenção e ao combate a incêndios. Essa decisão reforça a importância do financiamento adequado para a segurança da população e a preservação do meio ambiente.

A FABOM apoia todas as iniciativas que fortalecem as ações e o combate a incêndios, garantindo que os Bombeiros Militares tenham os recursos necessários para proteger vidas e patrimônios.

Fique atento às normas do seu estado e contribua para um Brasil mais seguro!

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/taxas-estaduais-de-prevencao-e-combate-a-incendios-sao-constitucionais-diz-stf/

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